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Protesters demonstrate outside Supreme Court in Pretoria, South Africa Monday March 5. 2001 as the pharmaceutical industry faced off in court  against the South Africa government in what AIDS activists say  is a landmark in developing world's efforst to get cheap AIDS medication. Drug companies are suing the the government to try to overturn a 1997 law they argue would allow the health minister to arbitrarily ignore patents on medications (Christiaan Schwetz)
Relatório Anual 2019

Campanha de Acesso: 20 anos de defesa por mudanças em ação

© Christian Schwetz
Ebola disease in DRC: find out how we're responding
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As equipes médicas de Médicos Sem Fronteiras (MSF) há muito enfrentam desafios na obtenção de tratamentos eficazes e acessíveis para as pessoas que atendemos. No final da década de 1990, à medida que a frustração aumentava em relação às pessoas que morriam de doenças tratáveis, MSF começou a documentar os problemas, juntando-se a grupos de pacientes para fazer pressão pública e exigir ações.

Em 1999, MSF lançou publicamente a Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais, agora Campanha de Acesso, para combater as políticas e as barreiras legais e políticas que impedem as pessoas de obter tratamentos nas comunidades onde trabalhamos e fora delas. Neste mesmo ano, MSF recebeu o Prêmio Nobel da Paz e aplicou os fundos para melhorar o acesso a tratamentos e impulsionar a pesquisa em relação a doenças negligenciadas, unificando-a ao trabalho da Campanha.

Na época, a epidemia de HIV/Aids ainda era intensa no mundo todo. Embora os medicamentos antirretrovirais que salvam vidas tenham transformado o HIV em uma condição crônica controlável nos países ricos, o tratamento tinha um preço fora do alcance de quase todas as outras pessoas. Além disso, os tratamentos para doenças negligenciadas como tuberculose, malária e doença do sono eram frequentemente ineficazes, tóxicos, mal adaptados para utilização nos locais onde trabalhamos ou simplesmente não existiam.

Durante 20 anos, MSF trabalhou com a sociedade civil para assegurar que as empresas farmacêuticas, governos e outros atores priorizassem a vida e a saúde das pessoas em detrimento de patentes e lucros. O movimento de acesso a medicamentos superou os monopólios de patentes para abrir caminho para a produção de genéricos e a concorrência dos antirretrovirais, e os preços caíram 99% em 10 anos. Esta e outras conquistas da Campanha, incluindo aquelas ligadas a hepatite C, malária, pneumonia, doença do sono e tuberculose, são destacadas a seguir.

No entanto, muitos novos medicamentos, diagnósticos e vacinas estão sendo vendidos a preços cada vez mais elevados e os monopólios estão se tornando mais consolidados. Ainda não temos as ferramentas necessárias para controlar a crescente resistência antimicrobiana e surtos de doenças epidêmicas como o Ebola e a COVID-19. MSF, por meio da Campanha de Acesso, continua defendendo a transformação do ecossistema de inovação médica para melhor responder às necessidades de saúde das pessoas sob nossos cuidados. Por exemplo, já que a pesquisa e o desenvolvimento médicos são fortemente financiados pelos governos, MSF apela a uma maior transparência no desenvolvimento de medicamentos e custos de produção, e a um papel mais importante para o público, assegurando que os medicamentos se tornem mais baratos e acessíveis.

A crise de acesso a medicamentos e à inovação já não afeta apenas os países de baixa e média renda; é agora verdadeiramente global. Nosso slogan “Medicamentos não devem ser artigos de luxo” continua válido; juntos, devemos intensificar drasticamente os esforços para expandir o acesso das pessoas a ferramentas de saúde que salvam vidas.

MSF nurse holds a bottle of Ornidyl medicine, at Omugo Sleeping Sickness Center in Uganda.
2001: Reavivando tratamentos para a doença do sono. No final da década de 1990, os poucos medicamentos que podiam ser utilizados para tratar a doença do sono estavam sob risco de descontinuidade de produção – ou já haviam sido descontinuados – com empresas alegando que não eram lucrativos. A doença é fatal sem tratamento. Após longas negociações com MSF e a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Aventis concordou em retomar a produção da eflornitina. MSF também ajudou a persuadir a Bayer a retomar a produção de dois outros medicamentos utilizados para tratar a doença. Foto: enfermeira de MSF no Centro de Doença do Sono de Omugo, Uganda. TOM STODDART/GETTY
Tom Stoddart/Getty
“O clima no hospital onde estávamos tratando a doença do sono estava muito tenso porque um em cada 20 pacientes que nos procuraram morreu simplesmente devido à toxicidade do tratamento. Essa tem sido minha luta desde então, há mais de 35 anos, para tentar trazer algo melhor para esses pacientes.” DR. BERNARD PECOUL, PRIMEIRO DIRETOR-EXECUTIVO DA CAMPANHA DE ACESSO DE MSF
In the south of Nigeria, MSF-Holland runs a Malaria  programme in the Niger Delta, focusing on testing and treatment of under-five and pregnant women.
2003: Campanha “ACT NOW” contra a malária. Na década de 1990, as equipes médicas de MSF começaram a observar que a cloroquina (um medicamento introduzido na década de 1940 para o tratamento da malária) estava se tornando menos eficaz. Na época, um a dois milhões de pessoas morriam todos os anos devido à doença. Após a realização de estudos para documentar a resistência do medicamento, MSF lançou a campanha “ACT NOW” para pedir aos países que mudassem para o uso da terapia combinada à base de artemisinina (ACT), o que pressionou a OMS a rever as suas diretrizes e levou a uma adoção mais ampla de ACTs. Foto: criança faz teste de malária no Delta do Níger, na Nigéria. REMCO BOHLE
Remco Bohle
New Delhi. Hundreds of Indian activists protested in New Delhi on Monday against a challenge to the country's patent law by Swiss pharmaceutical giant Novartis. India produces affordable medicines that are vital to many people living in developing countries. Over half the medicines currently used for AIDS treatment in developing countries come from India and such medicines are used to treat over 80% of the 80,000 AIDS patients in MSF projects. If Novartis is successful in its challenge against the Indian government and its patent law, more medicines are likely to be patented in India, making it very difficult for generic producers to make affordable versions of them. This could affect millions of people around the world who depend on medicines produced in India.
2006: Não feche a farmácia do mundo em desenvolvimento. A empresa farmacêutica suíça Novartis toma medidas legais para esvaziar a seção 3 (d) da lei de patentes da Índia. Uma vitória da Novartis teria efetivamente interrompido a produção de medicamentos mais novos e baratos na Índia, dos quais milhões de pessoas dependem. A campanha de MSF “Novartis, desista do caso!” coletou quase meio milhão de assinaturas, incluindo a do Arcebispo Desmond Tutu. A Novartis perdeu o caso e recorreu até a Suprema Corte, mas a decisão contra a corporação foi finalmente confirmada em 2013. Foto: protestos contra o primeiro ataque legal da Novartis à produção de medicamentos a preços acessíveis, Nova Deli, Índia. SHEILA SHETTLE
Sheila Shettle
“Fizemos tudo o que podíamos, envergonhamos a empresa (Novartis), fomos às assembleias de acionistas, marchamos contra eles, entregamos petições. Lembro-me de estar tão grande e grávida, de estar fazendo tanto calor, de estarmos todos marchando em direção ao tribunal e estávamos tão determinados. A única coisa que tínhamos eram nossas vozes”. LEENA MENGHANEY, ADVOGADA, CAMPANHA DE ACESSO DE MSF, ÍNDIA
young boy receiving vaccine.
2015: Campanha “Dose justa” em prol de vacinas a preços acessíveis. Início da campanha “Dose justa” de MSF, quando fizemos um apelo à Pfizer e à GSK pela redução do preço da vacina contra a pneumonia – a vacina infantil padrão mais cara – para US$ 5 por criança. Em 2016, é oferecido um preço de US$ 9 por criança a organizações humanitárias como MSF, para utilização em situações de emergência. Mas milhões de crianças não são vacinadas em países onde a vacina ainda é muito cara; continuamos a exigir um preço acessível para todos os países em desenvolvimento. Foto: criança é vacinada no campo de refugiados de Elliniko, Grécia. PIERRE-YVES BERNARD/MSF
Pierre-Yves Bernard/MSF
A Patient holds their meds at the MSF Hepatitis C clinic at Preah Kossamak Hospital in Phnom Penh, Cambodia, 21, April 2017.
2013: Reduções de preços de medicamentos para hepatite C. Os medicamentos atuais para a hepatite C são muito eficazes, mas os preços elevados impedem o acesso, especialmente nos países de renda média. MSF e outros grupos da sociedade civil contestaram patentes e pressionaram empresas farmacêuticas a reduzirem os preços; em 2017, MSF obteve um preço de US $ 120 por tratamento de 12 semanas – menos de um décimo do que estávamos pagando e uma fração do preço de lançamento comercial de US $ 147.000. À medida que MSF ampliava o tratamento para hepatite C, defendemos que todos os governos tivessem acesso ao mesmo preço baixo. Foto: paciente segura seu medicamento na clínica de Hepatite C de MSF no Hospital Preah Kossamak em Phnom Penh, Camboja, abril de 2017. TODD BROWN
Todd Brown
“Estávamos sempre desesperadamente à procura de uma cura em todos os lugares. Algumas pessoas se gabavam de receber (o novo) tratamento em Cingapura por US$ 10.000 ou no Vietnã por US$ 8.000. Se eu quisesse fazer um tratamento, precisaria vender minha casa. Então, decidi esperar e se eu morresse, bem, pelo menos meus filhos ficariam com a casa. Estou muito grato pela cura que agora MSF oferece. Isso dá esperança aos meus filhos e a oportunidade de ver o rosto de seu pai quando eles crescerem”. DIN SAVORN, POLICIAL, AGORA CURADO DE HEPATITE C, PHNOM PENH, CAMBOJA
Protesto na 50º Conferência Mundial sobre saúde do pulmão
2019: Tratamento da TB a preço acessível. MSF juntou-se a ativistas e a organizações da sociedade civil que lutam contra a tuberculose em todo o mundo para exigir que os medicamentos essenciais para tratar a TB resistente aos medicamentos (TB-DR) fossem mais acessíveis. A TB-DR continua sendo extremamente difícil e dispendiosa de tratar, com efeitos colaterais graves e taxas de cura desanimadoras. Em 2019, MSF lançou uma campanha global apelando à empresa farmacêutica Johnson & Johnson (J&J) para reduzir o preço da bedaquilina, seu medicamento para tuberculose, para não mais de US$1 por dia para pessoas em todos os locais onde fosse necessário, a fim de permitir o aumento de tratamento e reduzir as mortes. Foto: grupos da sociedade civil protestam contra o elevado preço de medicamentos vitais usados no tratamento da tuberculose, Hyderabad, Índia. SIDDHARTH SINGH/MSF
Siddharth Singh/MSF