Thousands of migrants trapped ahead of Bosnian winter.
Relatório Anual 2019

MENOS QUE HUMANOS: como as políticas da Europa prejudicam refugiados, migrantes e solicitantes de asilo

As pessoas deixam suas casas por vários motivos. Algumas estão fugindo da guerra, outras de perseguição ou de situações de dificuldade extrema. Seja qual for o motivo, geralmente compartilham de um objetivo comum, que é garantir um futuro seguro e digno. Em todo o mundo, Médicos Sem Fronteiras (MSF) assiste pessoas em movimento, respondendo às suas necessidades e vulnerabilidades relacionadas à saúde. Nossas equipes veem pessoas lutando para sobreviver não apenas a jornadas angustiantes, mas às políticas danosas e desumanas adotadas por governos que tentam a todo custo impedir a entrada de refugiados, migrantes e solicitantes de asilo.

Na Europa, os controles migratórios foram estendidos muito além das fronteiras continentais. As pessoas vulneráveis são frequentemente afetadas por políticas fronteiriças punitivas, “de contenção” nos países em sua rota e impedidas de buscar asilo em solo europeu. As políticas podem criminalizar o status de migração ou negar aos refugiados e migrantes acesso a cuidados médicos e medidas de proteção que garantam sua segurança e dignidade. De maneira equivocada, os Estados europeus optaram pela linguagem do humanitarismo para justificar essas medidas restritivas, sob o argumento de salvar vidas, ao impedir que migrantes façam viagens arriscadas. Isto ignora os perigos enfrentados pelas pessoas dentro de seus países de origem e em trânsito, que as forçam a deixar suas casas.

Além disso, a falta de alternativas seguras e legais significa que a única chance de as pessoas obterem segurança é tentar uma viagem perigosa para a Europa. As pessoas são deixadas à mercê de um submundo do crime que gerencia as rotas de contrabando.

"Contidos" na Líbia, onde a vista não alcança

A maioria das pessoas que tenta chegar à Europa atravessando o Mediterrâneo Central passa pela Líbia, onde é exposta a terríveis violências, sequestros, torturas e extorsões. Apesar da realidade em terra e do fato de a Líbia ser um país em conflito ativo, o principal objetivo dos Estados europeus é conter os migrantes e refugiados em solo líbio, a qualquer custo.

Embora reivindiquem sucesso na gestão da crise migratória, os Estados europeus implementaram políticas brutais de contenção e retrocesso. Desmantelaram as possibilidades de busca e salvamento no mar, enquanto financiavam a guarda costeira da Líbia para interceptar refugiados e migrantes em águas internacionais e forçá-los de volta à Líbia, violando as leis internacionais. Para interromper o fluxo de chegadas, houve acordos com grupos de milícias no país, a despeito de seus vínculos com redes criminosas e de contrabando. Como resultado, tráfico, sequestro, detenção e extorsão de migrantes e refugiados continuam. A chance de afogamento no Mediterrâneo na tentativa de chegar à Europa só aumentou.

Em 2019, MSF retomou o trabalho de busca e salvamento no Mediterrâneo Central e resgatou 1.373 pessoas em perigo no mar.

Lesbos and Samos Oct2019
In the olive grove next to the overcrowded Moria refugee camp, people share tents with strangers and the level of hygiene is very low. Lesbos, Greece, October 2019. 
Anna Pantelia/MSF

Encurralados nas ilhas gregas 

Em 2016, a União Europeia (UE) e a Turquia assinaram um acordo em que a Turquia impediria que solicitantes de asilo e migrantes chegassem à UE em troca de € 6 bilhões em assistência a refugiados na Turquia, além de outros incentivos. Na época, MSF alertou para as prováveis consequências humanitárias de tal acordo, destacando que isso prejudicava o direito ao asilo. Em protesto, paramos de aceitar fundos da UE e de seus Estados-membros. Em vez de reconhecer as falhas em toda a lógica do acordo UE-Turquia e seu custo humanitário, os líderes europeus continuam a considerá-lo um sucesso e pedem às autoridades gregas que o implementem mais vigorosamente.

Para os refugiados e migrantes agora encurralados em condições deploráveis nas ilhas gregas, a situação se tornou uma emergência crônica. A situação expõe até que ponto a Europa está disposta a negar valores básicos de humanidade e dignidade às pessoas que precisam de proteção.

As equipes de MSF trataram pessoas cuja saúde está sendo muito prejudicada, como consequência dessas políticas, e têm de realizar o trabalho que as autoridades europeias e gregas se recusaram a fazer. Mas o trabalho que podemos fazer é limitado. Porque depois de tratar pacientes, os médicos devem enviá-los novamente às mesmas condições que são a origem da doença.

Abandonados nas fronteiras dos Balcãs

Em 2019, milhares de migrantes e refugiados tentaram atravessar os Balcãs na esperança de chegar a outros destinos europeus, mas foram violentamente enviados de volta. Sem recursos, muitos vivem em assentamentos informais e edifícios abandonados nas áreas de fronteira.

Na Sérvia, MSF manteve uma clínica para migrantes e refugiados na capital, Belgrado, e realizou atividades de promoção de saúde em assentamentos informais para pessoas que moram fora dos centros de acolhimento sérvios. Na Bósnia, fornecemos assistência médica em colaboração com as autoridades médicas às pessoas que vivem dentro e fora dos campos oficiais. A maioria das condições que tratamos – como doenças de pele e infecções do trato respiratório – estavam ligadas a más condições de vida.

Impossibilitados de obter proteção

Na França, muitos solicitantes de asilo, migrantes e pessoas reconhecidas legalmente como refugiadas são forçados a viver em acampamentos miseráveis ou nas ruas, envolvidos em um ciclo interminável de confisco de pertences, evacuação temporária e assédio policial. A situação dos menores desacompanhados é particularmente preocupante. Geralmente, são adolescentes que chegam à França traumatizados pela violência sofrida em suas viagens. Eles enfrentam dificuldades até para se registrar na proteção a que têm direito. Centenas de jovens migrantes e solicitantes de asilo em toda a França estão sendo forçados a dormir ao relento, por causa do fracasso do Estado em fornecer-lhes acomodação, apesar da obrigação legal de fazê-lo.

MSF continua assistindo jovens migrantes desacompanhados. Oferecemos local para descanso e assistência, além de facilitar o acesso a apoio jurídico e serviços médicos, sociais, psicológicos e administrativos em parceria com outras organizações em um centro mantido por MSF em

Pantin, um subúrbio de Paris. Ao todo, 734 menores de idade se beneficiaram desses serviços em 2019.

Que a humanidade prevaleça

A Europa deve mudar fundamentalmente a sua abordagem com relação à migração e asilo. Nenhum argumento ou discurso político pode justificar medidas que causem danos deliberada e conscientemente. As consequências devastadoras dessas políticas não podem ser ignoradas e não devem ser legalizadas. O custo para manter o maior número possível de pessoas fora da Europa é inaceitável.

No clima político atual, muitos consideram refugiados, migrantes e solicitantes de asilo menos que humanos. O respeito pela vida humana como um valor humanitário fundamental parece ter se tornado um ato de provocação. Em MSF, mantemos nossa firme solidariedade às pessoas em movimento e sabemos que muitos cidadãos da Europa estão conosco, seja como indivíduos, profissionais de saúde, membros de organizações da sociedade civil ou representantes de autoridades locais.

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