A Malásia não é signatária da Convenção de 1951 das Nações Unidas sobre Refugiados, por isso os solicitantes de asilo e refugiados são criminalizados pela lei interna. A constante ameaça de prisão e detenção é importante fonte de estresse para uma população já vulnerável; desencoraja a atividade de buscar cuidados de saúde e pode resultar na fuga de doentes do hospital, interrompendo o tratamento.

Em 2018, mantivemos 45 clínicas móveis que, juntas, realizaram 3.500 consultas médicas. Nossas equipes também realizaram sessões de educação em saúde em centros de ensino para crianças refugiadas, conscientizando sobre questões de saúde, como dengue e higiene pessoal em geral, e distribuindo kits de higiene.

Em outubro, inauguramos uma clínica fixa de saúde primária em um bairro de Penang, onde residem muitos migrantes e refugiados sem documentos. No fim de dezembro, a clínica já havia realizado 1.800 consultas e feito 113 encaminhamentos. Além disso, 780 pacientes receberam educação em saúde mental, apoio psicossocial e aconselhamento.

Também estendemos nossa prestação de assistência médica a grupos em risco, como sobreviventes de tráfico humano. Nossas equipes trabalham em cinco dos abrigos de proteção do governo para sobreviventes do tráfico em Kuala Lumpur, Negeri Sembilan e Johor Bahru. Mantemos clínicas móveis, fazemos encaminhamentos para serviços de saúde do governo e doamos medicamentos.

Tendo identificado, especialmente, uma lacuna nos cuidados de saúde mental — sobretudo em razão das barreiras linguísticas enfrentadas pelos sobreviventes de mais de 10 nacionalidades —, começamos, em 2018, a oferecer serviços psicossociais e de aconselhamento aos sobreviventes do tráfico em suas línguas nativas.

Em colaboração com a MERCY Malásia, realizamos regularmente clínicas móveis e melhorias de água e saneamento no centro de detenção de Belantik, em Kedah, a noroeste de Penang. Em dezembro, organizamos conjuntamente um simpósio sobre a melhoria do acesso aos cuidados de saúde para refugiados e solicitantes de asilo na Malásia. As recomendações do simpósio foram apresentadas ao governo e um comitê diretor será criado pelo Ministério da Saúde para analisar como elas podem ser implementadas.

Também continuamos a abordar a falta de proteção causada pelas barreiras aos pedidos de asilo. A Agência das Nações Unidas para Refugiados, o Acnur, continua a impedir que solicitantes de asilo de Mianmar, incluindo rohingyas, façam reivindicações diretas e, portanto, recebam a documentação necessária para reduzir o risco de prisão e que permitem acesso limitado a serviços essenciais. Isso se aplica a aproximadamente 87% dos solicitantes de asilo na Malásia. Para muitos rohingyas apátridas, os documentos emitidos pelo Acnur serão os únicos documentos de identidade que eles terão. Um número limitado de organizações não governamentais (ONGs) pode encaminhar pedidos de refúgio para o Acnur com base em um conjunto de critérios adicionais de vulnerabilidade; em 2018, fizemos 612 encaminhamentos desse tipo.