Detention Centres - Tripoli, Libya
Relatório anual 2017

Escolhas difíceis: levar cuidados de saúde a centros de detenção na Líbia

Quando trabalhamos em um sistema de detenção prejudicial e explorador, o risco de causar danos está sempre presente, o que apresenta desafios éticos para os trabalhadores humanitários. MSF enfrenta vários dilemas em relação a questões como independência de ação, acesso, aceitação e limitações na resposta que podemos oferecer às necessidades dos pacientes.

Em primeiro lugar, o acesso irrestrito é altamente desafiador em instalações parecidas com prisões, onde oferecer cuidados médicos depende do consentimento das autoridades detentoras. Em uma Líbia fragmentada, alguns centros de detenção estão mais firmemente sob o controle do Ministério do Interior do que outros. Os grupos armados e as milícias que controlam o território são, de fato, responsáveis pelos centros de concentração localizados nessas áreas. À medida que a dinâmica de pode mudar, o gerenciamento dos centros de detenção também muda, o que pode acontecer rápida e inesperadamente, de um dia para o outro. Isso se destaca contra o pano de fundo de fronteiras imprecisas entre autoridades e redes de tráfico de pessoas que acadêmicos e observadores vêm relatando há algum tempoSó Deus pode parar os contrabandistas: entendendo as redes de contrabando humano na Líbia, relatório da Conflict Research Unit (CRU), fevereiro de 2017. .

MSF precisa negociar o acesso aos detidos e a tratar os pacientes na presença de guardas armados. Os médicos não têm sempre total liberdade para fazer a triagem dos pacientes ou decidir quais devem ser atendidos e tratados. Em alguns centros de detenção, as pessoas são escondidas de MSF. Sem o registro formal ou a manutenção adequada dos registros, uma vez que as pessoas estejam dentro de um centro de detenção, não há como rastrear o que acontece com elas. Isso faz com que o monitoramento e o acompanhamento dos pacientes sejam extremamente difíceis. De um dia para o outro, as pessoas podem ser transferidas entre diferentes centros de detenção ou para locais não revelados. Alguns pacientes simplesmente desaparecem sem deixar vestígios.

Isso tem um impacto claro na qualidade dos cuidados médicos que MSF pode oferecer. Nossas equipes médicas estão preocupadas com a transmissão de doenças dentro de centros de detenção - especificamente a interrupção contínua da administração de medicamentos a pacientes com tuberculose (TB). Quando a TB permanece sem tratamento ou quando o tratamento é interrompido, ela pode se espalhar e se tornar resistente a drogas. Isso representa um sério risco para a saúde pública, tanto dentro quanto fora dos centros de detenção.
 

Detention Centres - Tripoli, Libya
Março de 2017 - Amontoadas com pouco mais do que um cobertor e as roupas que vestem, mulheres detidas são mantidas no centro de detenção de Sorman, a cerca de 60 km a oeste de Trípoli, na Líbia. Detidas pelas autoridades da Líbia por viajarem pelo país na tentativa de chegar à costa e embarcar em um barco de traficantes para a Europa, as mulheres enfrentam semanas, se não meses, de incerteza enquanto são mantidas em condições horríveis.
Guillaume Binet/Myop

Em segundo lugar, quando o acesso é concedido, existe o risco de que MSF seja percebido como parte do sistema de detenção. A presença da equipe de MSF pode soar como um verniz de respeitabilidade e legitimidade sobre um sistema em que as pessoas são detidas arbitrariamente, sem recorrer à lei e expostas a danos e exploração. Para evitar isso, MSF pediu publicamente o fim da detenção arbitrária de refugiados, solicitantes de refúgio e migrantes na Líbia, e denunciou as políticas de migração dos governos europeus para isolar a costa da Líbia e 'conter' pessoas em um país onde sofrem níveis alarmantes de violência e exploração.

Em terceiro lugar, a relevância e a eficácia das intervenções de MSF são limitadas quando o próprio cenário é o que está causando os problemas que os médicos buscam resolver. MSF está tratando os detidos, principalmente de infecções do trato respiratório, diarreia aquosa aguda, doenças de pele e infecções do trato urinário. São problemas médicos causados ou agravados pela falta de assistência médica consistente e adequada e pelas condições dentro de centros de detenção, que não são nem humanos nem dignos.

Intervenções em larga escala para lidar com as altas taxas de infecções de pele e infestações de sarna, piolhos e pulgas oferecem apenas alívio temporário, já que colchões e roupas de cama dentro dos centros de detenção são re-infectados em breve. MSF encaminha os pacientes para hospitais privados sob a condição de que as autoridades só os levem de volta ao centro de detenção após a conclusão do tratamento. As mulheres grávidas que são encaminhadas ao hospital para o parto devem ser levadas de volta ao centro de internação com seus bebês recém-nascidos.

A detenção arbitrária tem um impacto direto na saúde mental. Pessoas são detidas sem saber se ou quando sua provação terminará. Eles vivem ansiosos e temerosos pelo que vai acontecer com eles, e desesperados para avisar seus entes queridos que ainda estão vivos, mas são incapazes de fazê-lo, já que praticamente não têm contato com o mundo exterior. Muitos pacientes têm pensamentos suicidas, dificuldade para dormir, apresentam sintomas de transtorno de estresse pós-traumático e sofrem de ataques de pânico, depressão e ansiedade. MSF atende regularmente pacientes com condições psiquiátricas que exigem internação, muitas vezes ligada ou exacerbada por estar detida nessas circunstâncias.

Um número esmagador de refugiados, migrantes e requerentes de asilo detidos já suportaram níveis alarmantes de violência e exploração na Líbia e durante as angustiantes viagens desde os seus países de origem. Há muitas vítimas de violência sexual, tráfico de pessoas, tortura e maus-tratos. Entre os vulneráveis estão as crianças (às vezes sem um responsável), mulheres grávidas ou amamentando, idosos, pessoas com deficiência mental ou com condições médicas graves. Apesar de estarem vulneráveis e precisarem de proteção, as opções para ajudá-los são limitadas e, muitas vezes, não há nenhum lugar seguro para elas irem.

Ao oferecer cuidados básicos de saúde regulares em clínicas móveis e realizar encaminhamentos que salvam vidas, nossas equipes estão trabalhando para melhorar o acesso a cuidados médicos e aliviar o sofrimento. Além de alcançar pessoas em perigo, MSF visa aumentar a conscientização sobre a violência e a desumanidade em que vivem, levando em consideração as políticas migratórias europeias implementadas para conter o fluxo de migrantes e tirá-las do centro das atenções. No entanto, continuaremos a avaliar a situação e se os benefícios de nossas operações na Líbia superam as deficiências, sendo transparentes sobre os compromissos que temos que fazer e as limitações dos cuidados médicos que podemos oferecer em condições tão difíceis e restritivas.
 

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